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| Foto: Retirada do Site Santana Notícia-Edivaldo Barbosa |
Conforme levantamento nos demonstrativos publicado no diário oficial dos municípios (http://www.sistemascactus.com/femurn/diariooficial/) sobre os contratos e licitações com empresas para prestarem serviços no município de Felipe Guerra-RN, nos dão conta da necessidade de urgência em analisar minuciosamente alguns pontos referentes ao trabalho realizado pela Secretaria da Saúde e o erário gasto desde janeiro de 2013 até hoje, onde tudo já ultrapassa os 3 milhões de reais em apenas 2 anos e 10 meses de mandato (R$ 3.031.414,81)
No que se refere a Felipe Guerra-RN tudo pode, nas gestões passadas o déficit na área da saúde era uma constante, trata-se de um fato que não podemos negar os problemas do passado, situação essa bastante explorada e batida pela atual do “Governo Construindo e Inovando” nos seus discursos, cuja a tentativa é de tentar expor para sociedade felipense que hoje os felipenses usufruem de uma saúde pública privilegiada e capaz de suprir todos as deficiências do passado. Pois é, mais uma vez a FANTASIA é a melhor marca do governo municipal de Felipe Guerra-RN, através das mais diversas pesquisas nos portais públicos sobre a transparência dos recursos públicos. Constatamos algumas situações que não é basicamente a realidade dos recursos aplicados no setor da saúde, mas sim benefício para algumas profissionais como forma de pagar “favores políticos” que rendem desde 2013.
Vejamos alguns pontos analisadas, no caso do contrato de uma única enfermeira com um valor contratual mensal de R$ 6.573,00 no ano de 2013, somando anualmente R$ 78.776,00, sendo essa pessoa física irmã de um correligionário e prima de um vereador ligado ao governo municipal.
Outro fator que chama a atenção é que no dia 31/12/2013, o município fez um Aditivo na qual contrata os serviços especializados de odontologia, cuja a cópia do extrato está publicado no diário oficial, no valor de R$ 30.000,00. Mas 8 meses antes, no dia 09/04/2013, o município fez um contrato Convite 002/2013 com uma Odontóloga, para os serviços especializados de odontologia, no valor de R$ 22.500,00. Sendo essa profissional parente de primeiro grau de um funcionário com ligações diretas com o Senhor Prefeito Municipal. Constata-se ainda que entre os dias 24/06/2013 a 15/10/2014 foram gastos somente com equipamentos odontológicos um valor de R$ 776.838,30 (setecentos e setenta seis mil reais, oitocentos e trinta oitos reais, e trinta centavos), se analisarmos bem, é valor exorbitante, pois pela demanda odontológica observada no hospital municipal é além daquilo que se aplica no número de cidadãos que utilizam esse serviço.
Entre julho de 2013 a julho de 2015 foram gastos no município de Felipe Guerra-RN o valor de R$ 1.265.864,19 (um milhão e duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro e dezenove centavos), ou seja, o município gasta anualmente mais de meio milhão de reais. Uma coisa é bastante comum para alguns cidadãos felipenses, nem sempre há medicamentos no hospital, ou somente existe para alguns e outros não? Com um valor superior a 1 milhão de reais em 1 ano, jamais deveria faltar um medicamento para uma cidade com pouco mais de 6 mil habitantes, não acham um certo exagero nesses números e ainda faltar medicamentos?
Uma das situações mais intrigantes é a compra do medicamento INSULINA, pois existem licitações com milhares de reais destinada a pagar esse medicamento para os pacientes cadastrados no Hospital Municipal, mas é de conhecimento de todos na cidade que os pacientes dependentes da insulina recorrem constantemente ao Ministério Público acionando a justiça, tendo em conta que há falta do mesmo no Hospital Municipal, e quando há é por vezes negado. A responsabilidade errada e desastrosa desse medicamento fica por conta do Chefe de Compras do Município, onde o mesmo pega diretamente na Regional de Saúde em Mossoró, mas a Insulina já está nas licitações, então porque pagamos esse medicamento, se a Regional de Saúde em Mossoró fornece gratuitamente ao município?
Mais de R$ 75 mil gastos com Insulinas em Felipe Guerra-RN, mas existe para esse tratamento somente meia dúzia de pessoas, e a Regional de Saúde de Mossoró fornece a Secretaria de Saúde do Município, como se comenta entre os populares, sendo o responsável por essa captação o Chefe de Compras do Munícipio. Como explicar tais gastos?
Gastos somente com Insulina: No dia 01/07/2014, o município fez um Pregão na qual contrata os serviços de aquisição de insulina, agulhas lancetas e tiras reagentes com a Empresa DIET FARMA LTDA ME, cuja a cópia do extrato está publicada, no valor de R$ 25.420,20. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 08/07/2014.
* No dia 01/10/2014, o município fez um Contrato por Dispensa na qual contrata os serviços de aquisição de insulina, agulhas lancetas e tiras reagentes com a Empresa DIET FARMA LTDA ME, cuja a cópia do extrato está publicado, no valor de R$ 25.420,20. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 14/10/2014.
* No dia 02/01/2015, o município fez um Contrato por Pregão Presencial na qual contrata os serviços de aquisição de insulina, agulhas lancetas e tiras reagentes com a Empresa DIET FARMA LTDA ME, cuja a cópia do extrato está publicado, no valor de R$ 25.420,20. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 30/01/2015.
* No dia 02/07/2015, o município fez um Contrato por Pregão Presencial na qual contrata os serviços de aquisição de insulina, agulhas lancetas e tiras reagentes com a Empresa DIET FARMA LTDA ME, cuja a cópia do extrato está em anexo, no valor de R$ 27.432,00. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 06/07/2015.
Como podem perceber, ainda existe muitos outros extratos e documentos a serem apresentados a sociedade, segue abaixo os gastos referentes citados nessa matéria:
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
* No dia 19/08/2013, o município fez um Pregão Presencial para Registro de Preço nº 021/2013, do processo nº 050800022013 na qual para contratações de empresas na atividade de realizar serviços de revisão e manutenção em equipamentos odontológicos e médicos hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) no Edital e seus Anexos, com a Empresa E & E HOSPITALAR LTDA ME, cuja a cópia do extrato está publicado, no valor de R$ 45.480,00. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 22/08/2013.
* No dia 19/05/2014, o município fez um Contrato por Pregão Presencial na qual contrata os serviços de manutenção em equipamentos odontológicos e médicos hospitalar com a Empresa E & E HOSPITALAR LTDA ME, cuja a cópia do extrato está publicado, no valor de R$ 45.480,00. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 19/11/2014.
* No dia 19/08/2013, o município fez um Contrato por Pregão Presencial na qual contrata os serviços de manutenção em equipamentos odontológicos e médicos hospitalar com a Empresa E & E HOSPITALAR LTDA ME, que consta na cópia do extrato, no valor de R$ 45.480,00. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 22/08/2013.
* No dia 15/10/2014, o município fez um Pregão na qual contrata os serviços de aquisição de material odontológico com a Empresa W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, que consta na cópia do extrato, no valor de R$ 362.416,10. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 10/11/2014.
* No dia 24/06/2013, o município fez um pregão 012/2013 na qual contrata os serviços de aquisição de material odontológico com a Empresa SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA EPP, que consta na cópia do extrato de R$ 34.600,00, com publicação em 09/07/2013.
No dia 24/06/2013, o município fez um pregão 012/2013 na qual contrata os serviços de aquisição de material odontológico com a Empresa RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SDAUDE LTDA, que consta na cópia do extrato no valor de R$ 33.903,70, com publicação em 09/07/2013.
* No dia 24/06/2013, o município fez um pregão 012/2013 na qual contrata os serviços de aquisição de material odontológico com as Empresas K DE G MOTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ME, que consta na cópia do extrato, no valor de R$ 36.841,00, com publicação em 09/07/2013.
* No dia 23/07/2013, o município fez um Pregão Presencial 003/2013 – Ata de Registro de Preço – ARP na qual contrata os serviços de Registro de preços para aquisição, parcelada, de material de Consumo Odontológico e Médico Hospitalar com a Empresa K DE G MOTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ME e W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, que consta na cópia do extrato, no valor de R$ 218.117,50. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 25/07/2013.
VALOR: R$ 776.838,30
MEDICAMENTOS
No dia 11/07/2013, o município fez um Pregão Presencial para Registro de Preço nº 016/2013, do processo nº 260600022013, na qual contrata os serviços de para aquisição futura de Medicamentos, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) nn Edital e seus Anexos com a Empresa, Y GREYCI DE FREITAS CRUZ ME, CNPJ. 03.647.696/0001-30 de R$ 73.650,00, com publicação em 18/07/2013.
No dia 11/07/2013, o município fez um Pregão Presencial para Registro de Preço nº 016/2013, do processo nº 260600022013, na qual contrata os serviços de para aquisição futura de Medicamentos, através do Fundo Municipal de Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Mun. de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) no Edital e seus Anexos com e a Empresa R W C GURGEL EPP, CNPJ: 10.538.476/0001-34 no valor de R$ 104.085,00, com publicação em 18/07/2013.
No dia 11/07/2013, o município fez um Pregão Presencial para Registro de Preço nº 016/2013, do processo nº 260600022013, na qual contrata os serviços de para aquisição futura de Medicamentos, através do Fundo Municipal de Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Mun. de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) no Edital e seus Anexos, com a Empresa F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, CNPJ nº 07.055.280/0001-44, cuja a cópia do extrato está em anexo, no valor de R$ 91.399,00, com publicação em 18/07/2013.
No dia 23//12/2014, o município fez um Pregão Presencial para Registro de Preço nº 023/2014 na qual contrata os serviços de aquisição de medicamentos, através do Fundo Municipal de Saúde com e a Empresa: R W C GURGEL EPP - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com sede à Rua Felipe Camarão, nº 1.662, Bairro: Aeroporto – Mossoró RN – CEP: 59.607-340, representada neste ato pelo Sr.(a) Raimundo Wandeci Campelo Gurgel, CPF nº 915.383.784-34, RG nº 1.346.401 SSPRN. que consta na cópia do extrato no valor de R$ 808.167,45, com publicação em 31/12/2014.
No dia 01/07/2014, o município fez um Pregão na qual contrata os serviços de aquisição de insulina, agulhas lancetas e tiras reagentes com a Empresa DIET FARMA LTDA ME, cuja a cópia do extrato está em anexo, no valor de R$ 25.420,20. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 08/07/2014.
* No dia 07/03/2013, o município fez um Contrato por Dispensa 07030001-13 na Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, conforme Anexo I (Relação de Compras) em tempo para procedimento de processo licitatório com a Empresa K DE G MOTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ME, que consta na cópia do extrato, no valor de R$ 27.366,54. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 18/04/2013.
* No dia 11/07/2013, o município fez um Pregão Presencial para Registro de Preço nº 016/2013, do processo nº 260600022013, na qual contrata os serviços de para aquisição futura de Medicamentos, através do Fundo Municipal de Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Mun. de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) no Edital e seus Anexos com a Empresa a Empresa K DE G MOTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ME, CNPJ. 10.538.476/0001-34, no valor de R$ 108.344,00, com publicação em 18/07/2013.
VALOR R$ 1.265.864,19
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
* No dia 22//04/2014, o município fez um Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2014, do processo nº 020400022014, na qual contrata para aquisição de materiais médicos hospitalar, através do Fundo Municipal de Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Mun. de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) neste Edital e seus Anexos com a Empresa F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, CNPJ nº 07.055.280/0001-44, que consta na cópia do extrato, no valor de R$ 123.150,00, com publicação em 02/05/2014.
* No dia 22//01/2015, o município fez um pregão presencial para registro de preço nº 009/2014 - processo administrativo nº020400022014- Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médicos hospitalar, através do Fundo Municipal de Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Mun. de Saúde, para o exercício de 2015. Empresa, F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, CNPJ nº 07.055.280/0001-44, cuja a cópia do extrato está em anexo no valor de R$ 123.150,00, com publicação em 30/01/2015. É importante analisar que o pregão foi para o ano de 2014, mas através de suas publicações trimestrais, já valida para o exercício de 2015. Sendo assim com o mesmo pregão servindo para o exercício de dois anos.
* No dia 22//04/2014, o município fez um Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2014, do processo nº 020400022014, na qual contrata para aquisição de materiais médicos hospitalar, através do Fundo Municipal de Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Mun. de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) neste Edital e seus Anexos com e a Empresa R W C GURGEL EPP, CNPJ. 10.538.476/0001-34 que consta na cópia do extrato no valor de R$ 124.999,30, com publicação em 02/05/2014.
* No dia 22//01/2015, o município fez um pregão presencial para registro de preço nº 009/2014 - processo administrativo nº 020400022014- objeto: registro de preços para aquisição de materiais médicos hospitalar, através do fundo municipal de saúde, visando atender às necessidades da secretaria mun. de saúde da prefeitura municipal de Felipe Guerra – RN, para o exercício de 2015, com a Empresa R W C GURGEL EPP que consta na cópia do extrato no valor de R$ 97.999,52, com publicação em 31/01/2015. É importante analisar que o pregão foi para o ano de 2014, mas através de suas publicações trimestrais, já valida para o exercício de 2015. Sendo assim com o mesmo pregão servindo para o exercício de dois anos.
No dia 08/01/2013, o município fez um contrato por dispensa na qual contrata os serviços de carga de oxigênio medicinal com a Empresa VALDEMIRO VIANA FILHO ME, que consta na cópia do extrato, no valor de R$ 7.200,00. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 11/03/2013.
No dia 22/04/2014, o município fez um Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2014, do processo nº 020400022014, na qual contrata para aquisição de materiais médicos hospitalar, através do Fundo Municipal de Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Mun. de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) neste Edital e seus Anexos. Empresa, W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ. 10.212.250/0001-49, que consta na cópia do extrato no valor de R$ 97.999,52, com publicação em 02/05/2014.
* No dia 24//10/2014, o município fez um pregão na qual contrata os serviços de aquisição de materiais médico hospitalar com a Empresa W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, que consta na cópia do extrato no valor de R$ 124.999,30, com publicação em 02/05/2014
* No dia 20/02/2013, o município fez um Contrato por Dispensa Nº0200025-13 na qual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar, conforme Anexo I(Relação dos Serviços) para o inicio do exercício de 2013 com a Empresa W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, Y GREYCI DE FREITAS CRUZ ME e R W C GURGEL EPP, que consta na cópia do extrato, no valor de R$ 44.724,00. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 28/02/2013.
No dia 22//01/2015, o município fez um pregão presencial para registro de preço nº 009/2014 - processo administrativo nº020400022014- Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médicos hospitalar, através do Fundo Municipal de Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Mun. de Saúde, para o exercício de 2015. Empresa, W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ. 10.212.250/0001-49, que consta na cópia do extrato no valor de R$ 124.999,30, com publicação em 30/01/2015. É importante analisar que o pregão foi para o ano de 2014, mas através de suas publicações trimestrais, já valida para o exercício de 2015. Sendo assim com o mesmo pregão servindo para o exercício de dois anos.
No dia 21/03/2013, o município fez um Contrato por Dispensa 21030001-13 na qual Contrata a empresa especializada para o fornecimento de material médico hospitalar, conforme Anexo I (Relação de Compras) em tempo para procedimento de processo licitatório. Contrato com a Empresa K DE G MOTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ME, que consta na cópia do extrato, no valor de R$ 26.697,18. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 22/04/2013.
VALOR R$ 895.918,12
SERVIÇOS PROTÉTICOS
No dia 11/09/2014, o município fez um Pregão Presencial para Registro de Preço nº 014/2014 - II - CHAMADA, do processo nº 06080001-14. na qual contrata os de serviços protéticos, através do Fundo Municipal de Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Mun. de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra - RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) neste Edital e seus Anexos. (Prótese Dentária) com a Empresa EUFRASIO MEDEIROS JUNIOR ME, que consta na cópia do extrato, no valor de R$ 28.150,00. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 30/09/2014.
CONTRATOS DE ENFERMEIROS
No dia 14/01/2013, o município contrata os serviços de enfermagem de KALIONARA KARLA BEZERRA DE SOUZA, cuja a cópia do extrato está em anexo, no valor de R$ 13.146,00. Por um período de dois meses, ficando assim um contrato mensal de R$ 6.573,00, um bom salário para o contrato, porque o enfermeiro efetivo tinha seus salários pouco mais de R$ 2.000,00. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 18/01/2013.
* É importante investigar o contrato deste servidor contrato a preço de ouro, porque cheira uma lavagem de alguns reais para o bolso do contratante.
No dia 31/12/2013, o município fez um Aditivo na qual contrata os serviços especializados de odontologia com a Sra. PATRICIA DIOGENES DE MORAIS, que consta na cópia do extrato, no valor de R$ 30.000,00. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 17/01/2014.
* No dia 09/04/2013, o município fez um contrato Convite 002/2013 com a Sra. PATRICIA DIOGENES DE MORAIS, para os serviços especializados de odontologia, cuja a cópia do extrato está em anexo, no valor de R$ 22.500,00. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 23/04/2013. (Filha do Presidente do FGPREV).
No dia 01/07/2014, o município fez um contrato com os serviços especializados de veterinário com o Sr. PATROCINIO ROCHAEL MAIA NETO, cuja a cópia do extrato está em anexo, no valor de R$ 2.500,00, valor mensal, sendo que este nunca compareceu ao local de trabalho que é o Matadouro Público. Para ter mais vício a este contrato, o contratado é sogro do sobrinho do Prefeito. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 01/07/2014.
CONSULTAS MÉDICAS
* No dia 20/02/2013, o município fez um Contrato por Dispensa na qual contrata os serviços de Consultas Médicas com a Empresa W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, que consta na cópia do extrato, no valor de R$ 7.878,29. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 28/02/2013.
No dia 04/03/2013, o município fez um Contrato por Dispensa 04030005-13 na qual contrata os serviços de Consultas Médicas com a Empresa GUMAIA E AMORIM CENTRO CLÍNICO DO OESTE LTDA, que consta na cópia do extrato, no valor de R$ 21.120,00. A publicação no diário oficial veio a ser no dia 29/04/2013.
A GUMAIA E AMORIM CENTRO CLÍNICO DO OESTE LTDA é da esposa do sobrinho do Senhor Prefeito Haroldo Ferreira.
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Mais de 3 milhões de reais aplicados na Saúde do Município e muita coisa ainda para explicar a sociedade.
Por volta das 6h30 desta sexta-feira (27) homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) do governo do Rio Grande do Norte e agentes penitenciários da força-tarefa federal entraram em Alcaçuz. De acordo com o titular da Sejuc, Wallber Virgolino, a Operação Phoenix deve durar 30 dias e tem como objetivo “retomar, permanecer, reestabelecer e reformar o presídio”.
