Aqui
todos terão noção de como é gasto o dinheiro público no município de
Felipe Guerra; um pequeno município do Estado do Rio Grande do Norte. É
de se ficar sem entender como um município de pouco menos de seis mil
habitantes recebe tantos recursos e não consegue tirar do papel a
execução do que tem que ser feito de verdade. Com os valores que entram
mensalmente, mais de R$ 2.930.894,35 (dois milhões, novecentos e trinta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), desse valor, R$ 1.370.746,75 (um
milhão, trezentos e setenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e
setenta e cinco centavos), foi dos royalties da Petrobras. Com esse
valor nas contas do município o Senhor Prefeito está sendo generoso com
que seus apadrinhados, que são beneficiados com o dinheiro público.
Podemos chamar Felipe Guerra de Suíça do Sertão Potiguar, pois é assim
como se é pregada pelo Senhor Prefeito e os seus cegos
correligionários.
Desde
01 de janeiro de 2013 que deu início a uma fantasiosa série de mentiras
nesse município, a mídia propagada por blogs e alguns outros veículos
de informação que são pagos para isso, ludibriam a população filipense,
sejam os que aqui residem e os que não residem na cidade. Uma forma
clara de esconder uma administração, que, de fato não passa de uma
administração desastrosa que esconde a realidade vivenciada, com gastos
altíssimos com contratos e empresas incapazes de realidade a totalidade
das obras exigidas.
O município no decorrer deste período da gestão atual já recebeu líquido mais de R$ 51.755.532,07 (cinquenta
e um milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e
dois reais e sete centavos) de reais e até este momento apenas uma obra
foi concluída através de um convenio federal. Claramente, muito pouco
para uma administração inovando e construindo, que propaga para todos
que Felipe Guerra é a cidade mais próspera do RN, mas na realidade
existe muita coisa para ser explicada ao povo, tendo em conta as várias
licitações e compras feitas pela atual administração que nunca ficaram
claras ao povo.
Para
que o cidadão filipense e o cidadão visitante não seja enganado,
deixaremos aqui publicado neste espaço algumas informações demonstrando o
verdadeiro município de Felipe Guerra – RN, para que os munícipes não
sejam enganados, como também os seus visitantes, e leitores da mídia
escrita e virtual que se encantam com as fantasias publicadas pelo atual
governo municipal filipense.
É
estarrecedor o montante de recursos e a forma de como estão sendo
conduzidos os gastos pela a atual gestão. Recursos financeiros
destinados em um jogo de cartas marcadas, onde empresas viciadas em
obras públicas, já faz parte do governo atual, reinando na cidade como
as únicas executantes de obras municipais, sem que apresentem a clareza
total do porquê de ainda estar atuando no município, por exemplo, o caso
da W D CONSTRUÇÕES LTDA.
O Senhor Prefeito tem sido bastante generoso com a Empresa W D CONSTRUÇÕES LTDA
desde o ano de 2013. Já no início de seu mandato deu de “presente” uns
contratos de reforma por dispensa, aquele contrato que é firmado sem os
trâmites da licitação, contratos sem concorrência, que viciam o destino
do dinheiro público (posso fazer isso para um amigo ou irmão sem abrir
concorrência ou ofertas de menores preços). Só que não ficará por aqui,
pois a coincidência é tão grande que, nos contratos seguintes que foi
necessário o processo licitatório regido por lei, não é que a WD CONSTRUÇÕES LTDA, também ganhou todos e seguiu sendo contratada de forma única dentro da administração atual.
Porque
somente essa empresa realiza trabalhos a longo prazo e de valores
altíssimos na atual administração? Ao longo de quase 3 anos de mandato,
somente essa empresa mostrou competência para realizar tal trabalho?
Como é de conhecimento de todos, essa empresa tem fortes ligações com
alguns funcionários do alto escalão do governo municipal, como por
exemplo, o Chefe do Departamento de Compras do município de Felipe
Guerra-RN, homem de total confiança do Senhor Prefeito.
Vejamos aqui algumas informações que deixam bastante claro a “generosidade” da atual gestão com a empresa WD CONSTRUÇÕES LTDA:
Serviços de reformas:
Em 2013;
Contrato dispensa nº19030001-13 Processo Nº190300012013, no valor de R$ 17.333,43.
(Dezessete mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e três
centavos). Para uma vigência de 30 dias. O extrato está publicado no
diário com a data de 05/04/2013.
Contrato de dispensa nº19030001-13,
foi feito um novo contrato de valores diferentes, mas para o mesmo
serviço de reforma de abatedouro público e unidade de saúde. Sendo este
no valor de R$ 21.192,71, (vinte e um mil, cento e noventa e dois
reais e setenta e um centavos). O contrato foi assinado nos mesmo dia
19/03/2013, para uma vigência de 30 dias, publicado no diário oficial na
mesma data, 05/04/2013.
Contrato convite nº 008/2013 contrato nº 2910001/13, para uma vigência de 30 dias, publicado no diário oficial de 31/10/2013. No valor de R$ 47.920,95, (Quarenta e sete mil, novecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), contrato assinado em 29/10/2013.
Contrato por Carta Convite Nº 007/2014 - Contrato Nº 11911001/14. Assinado no dia 19/11/2014, no valor de R$ 60.932,37,
(sessenta mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e sete
centavos), para uma vigência de 60 dias, publicado no diário oficial de
20/11/2014. Serviços não executados, porque em 2014 nenhuma escola foi
pintada pelo município.
Carta Convite Nº 002/2014 - Contrato Nº 2304001/2014. No mesmo dia que foi feito um contrato já citado acima. Data, dia 19/11/2014, no valor de R$ 55.312,56,
(cinquenta e cinco mil, trezentos e doze reais e cinquenta e seis
centavos), para uma vigência de 60 dias, publicado no diário oficial de
06/05/2014. Serviços executados pelos próprios servidores municipais,
quando se via todos eles pintando o ginásio.
Serviços de restauração e reformas foi de R$ 202.692,02. (Duzentos e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e dois centavos).
Na
limpeza pública a generosidade com esta empresa foi ainda maior, onde
os leitores vão perceber o quanto esta empresa é polivalente. Aqui o
valor contratado chega a um valor muito alto, somando uma quantia de R$ 967.355,99
(Novecentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e
noventa e nove centavos), conforme descriminação abaixo.
Tomada de preço Nº 001/2013,
para uma vigência de 07 meses, publicado no diário oficial de
12/06/2013. Para os serviços de Coleta de Lixo, limpeza Pública,
transporte e disposição final de resíduos sólidos, foi feito um contrato
para o exercício de 2013, no valor de R$ 218.081,03, (Duzentos e dezoito mil, oitenta e um reais e três centavos), assinado em 31/05/2013
Primeiro termo aditivo do contrato nº. 3105001-2013, Processo nº 070500012013 – tomada de preço nº. 001/2013 em 31/12/2013 foi assinado um contrato para uma vigência até 31 de agosto de 2014, e foi publicado em 17/01/2014, no valor do aditivo de R$ 428.157,12 (Quatrocentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e doze centavos).
Terceiro
termo aditivo do contrato nº. 3105001-2013, Processo nº 070500012013 –
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2013. No valor de R$ 53.519,64 (Cinquenta e
três mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), com
a vigência também para 31 de agosto de 2014. Ou seja, de um mês.
Publicado no diário oficial de 04/08/2014.
Quarto
termo aditivo do contrato nº. 3105001-2013, Processo nº 070500012013 –
Tomada de Preço Nº. 001/2013, no valor de R$ 214.078,56 (Duzentos e
quatorze mil, setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos),
contrato assinado em 28 de agosto de 2014, para uma vigência até 31 de
dezembro, exercício 2014. Publicado no diário oficial de 29/08/2014.
Quinto termo aditivo do contrato nº. 3105001-2013, Processo nº 070500012013 – TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2013, com um valor mensal de R$ 53.519,64
(Cinquenta e tres mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e quatro
centavos), contrato assinado em 31/12/2014 e publicado em 02/01/2015.
Então
vamos entender melhor. De 31 de maio de 2013 até 31 de dezembro de
2014, a empresa WD CONSTRUÇÕES LTDA faturou um valor nos contratos de R$ 913.836,35 (Novecentos
e treze mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e cinco
centavos), apenas para a limpeza pública e coleta de lixo.
OBRAS – CONSTRUÇÃO DE UBS
Tomada de preço nº 002/2013,
para uma vigência de 180 dias, publicado no diário oficial de
09/01/2014. Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no valor de R$ 431.381,09 (Quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e nove centavos), contrato assinado em 07/01/2014.
Terceiro termo aditivo do contrato nº. 09120001-13, T.P. Nº 002/2013 - Processo nº 09120001-13. Alteração quantitativa, mediante o acréscimo ao valor do contrato, de R$ 105.817,80 (cento e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos), no percentual aproximado de 24,53%
(vinte e quatro, cinquenta e três por cento), do contrato de prestação
de serviço de obras na construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS -
contrato de 08/01/2015, contrato publicado em 21/01/2015. Valor da obra
elevando para R$ 537.198,89 (Quinhentos e trinta e sete mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e oitenta e nove centavos).
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES
No dia 08/09/2013, o município fez um Contrato por Tomada de Preço Nº 001/2014 - Processo Nº 12090001-14. Construção de uma Quadra de Esporte Coberta Com Vestuários na área urbana, no valor de R$ 514.781,68 (Quinhentos
e quatorze mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito
centavos), contrato assinado em 13/10/2014, para uma vigência de 270
dias, publicado no diário oficial de 14/10/2014.
Primeiro termo aditivo do contrato nº. 001/2014-2014, Processo nº 12090001-14.
Obras na construção de uma Quadra de Esportes Coberta, (primeiro
aditivo, com valor aditado de R$ 56.104,10) no valor reprogramado de R$ 570.885,78 (Quinhentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), contrato publicado em 09/06/2015.
Sendo assim o valor contratado em obras foi de R$ 1.108.084,67.
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
No dia 08/09/2013, o município fez um Contrato Convite Nº 005/2014 Contrato Nº 0809001/14. Locação mensal de um veículo tipo van ou similar, no valor de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos reais). A publicação no diário oficial veio a ser no dia 10/09/2014.
Contrato por dispensa nº 010011/2013 – Processo nº 15010001/2013, assinado em 17/01/2013,
para uma vigência de 17 de janeiro e término em 03 de março de 2013,
publicado no diário oficial de 22/01/2013; locação de veículo tipo
ônibus cap. 48 passageiros, para exercício de 2013, no valor de R$ 19.600,00 (Dezenove mil, seiscentos reais).
Contrato dispensa nº. 04030002-13 - Processo nº. 040300022013,
assinado, para uma vigência de 04 de março e término em 04 de maio de
2013, publicado no diário oficial de 05/04/2013; locação mensal de
veículo tipo ônibus cap. 48 passageiros, para o exercício de 2013, no
valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).
Contrato nº. 13050002/2013 - PPRP nº 07.13, processo Nº. 220400012013, assinado, para uma vigência de 13 de maio e término em 31 de dezembro de 2013, publicado no diário oficial de 04/06/2013. Locação mensal de veículos de passageiros, no valor de R$ 132.800,00 (Cento e trinta e dois mil, oitocentos reais).
Primeiro termo aditivo do contrato nº. 13050002/2013, Processo nº 220400012013
– registro de preço presencial nº. 007/2013. Prorrogar os serviços na
locação mensal de veículos de passageiros para o transporte de
estudantes, no valor do aditivo de R$ 66.400,00 (Sessenta e seis
mil, e quatrocentos reais), contrato assinado, em 31/12/2013, para uma
vigência de 13 de maio de 2014, exercício 2014, publicado no diário
oficial de 03/04/2014;
Pregão presencial 007/2013
na qual contrata os serviços de locação de veículo para transporte de
estudantes, contrato assinado dia 13/05/2013, no valor de R$ 199.200,00 (Cento e noventa e nove mil, duzentos reais). A publicação no diário oficial veio a ser no dia 03/06/2013.
No
dia 08/09/2013, o município fez um contrato por convite na qual
contrata os serviços de locação de veículo tipo van, no valor de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos reais). A publicação no diário oficial veio a ser no dia 10/09/2013.
O valor contratado em locação de veículo foi de R$ 567.600,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais).
Valor total contratado com a WD CONSTRUÇÕES LTDA foi de R$ 2.792.213,04 (Dois milhões, setecentos e noventa e dois mil duzentos e três reais e quatro centavos). Esse valor pode chegar a mais de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões).
É
importante lembrar ao nosso leitor que esse valor não é todo o
contratado pela Prefeitura e WD Construções LTDA, pois não foi possíveis
expor como se queria, para não cansar o leitor. Mas é sabido que outras
licitações já foram dadas como certa para esta empresa como, a obra
anunciada de três muros que vão ampliar o cemitério público. Este valor
foi acordado em pouco mais de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais).
Todos os valores aqui divulgados são possíveis de serem encontrados pesquisando no site da FEMURN, como por exemplo este:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/pesquisar?entidadeUsuaria=felipe+guerra&titulo=&nome_orgao=&dataInicio=01%2F01%2F2015&dataFim=26%2F09%2F2015&Enviar=&_token=ws8q9AokW4zphrrtgS-KIKuS-zHZ4g_Fg4ezUme_Vus
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